Política de Devolução
Termos e condições
A presente Política de Trocas e Devoluções do Mais Emporium Cosmeticos e Produtos Alimenticios LTDA - registrado sob o CNPJ 46.459.551/0001-19 - é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final do Mais Emporium (o “Cliente”), assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), através do site: www.maisemporium.com.br
A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por outras empresas com
o objetivo de revender os produtos do Mais Emporium, dado que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.
Devolução por arrependimento
O Cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados do recebimento do respectivo produto e ser reembolsado de todos os valores pagos, nos termos do Art. 49 do CDC.
Neste caso, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do Mais Emporium (“SAC”), no telefone ou e-mail indicado abaixo e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto ao Mais Emporium em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original (incluindo todos seus acessórios, manuais etc.).
Se o Cliente exercer seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos previstos neste item 1, todos os valores por ele pagos serão ressarcidos pelo Mais Emporium como descrito abaixo no item 4 (Forma de restituição dos valores pagos).
Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo Cliente, o Mais Emporium enviará o produto de volta ao Cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.
Troca de produto defeituoso
Caso o Cliente constate qualquer vício ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá ele entrar em contato com o SAC, no telefone ou e-mail indicados abaixo, no prazo de até 30 (trinta) dias* contados do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto ao Mais Emporium em perfeito estado de conservação e em sua embalagem original (incluindo acessórios, manuais etc.).
Os produtos devolvidos serão analisados pelo Mais Emporium e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, o Mais Emporium fará a reparação, a troca do produto ou a troca das partes defeituosas do produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau uso do produto.
Caso o problema não seja resolvido pelo Mais Emporium no prazo mencionado acima, o Cliente poderá optar por: (i) trocar o produto por outro produto igual e novo; (ii) ser reembolsado de todos os valores pagos; ou (iii) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.
Se o Cliente optar pela troca do produto por outro produto igual e novo e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.
Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorrem de má manipulação ou mau uso pelo Cliente, o Mais Emporium enviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.